De autoria da deputada Célia Xakriabá, o projeto é uma resposta à tese ruralista do marco temporal
Documento prevê a criação de um Grupo de Trabalho Técnico para subsidiar a elaboração de políticas educacionais de enfrentamento à discriminação nas escolas e universidades
As condições de saúde física e mental dos profissionais da área de comunicação estão sendo agravadas nas últimas décadas, corroboradas pelas atuais organizações do trabalho e pela ausência de normas específicas