Publicidade de produtos que interferem na amamentação é vetada

O Brasil conquista uma importante vitória no que diz respeito à regulamentação da publicidade de alimentos e produtos - como leites artificiais, papinhas, fórmulas, mamadeiras e chupetas - para mães e crianças de até 3 anos. A ...

Chile aprova fim da publicidade de alimentos dirigida às crianças

Segue para sanção o Projeto de Lei que regulamenta a publicidade de alimentos destinada ao público com menos de 14 anos. A legislação visa estabelecer a regulamentação específica da publicidade de alimentos dirigida às crianças ...

STF retoma julgamento contra Classificação Indicativa. Sociedade civil defende o mecanismo de proteção

ADI 2404 está na pauta do Supremo. Organizações de defesa de direitos repudiam a ação das emissoras de TV e afirmam que a política pública é fundamental para a proteção de crianças e adolescentes