Violência e redução da maioridade penal ameaçam direitos das crianças no Brasil 25 anos após ECA

Relatório sobre os 25 anos do ECA apontou avanços do Brasil especialmente em saúde e educação nas últimas décadas. No entanto, a violência contra crianças e adolescentes negros e pobres permanece como um dos ...

Situação dos povos indígenas no Brasil é a mais grave desde 1988, diz relatora da ONU

Essa é a conclusão de relatório escrito pela relatora especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz. Segundo ela, no atual contexto político, as ameaças que esses povos enfrentam podem ser exacerbadas, e ...

Mais de 3,5 milhões de crianças refugiadas não têm acesso a escola, diz agência da ONU

Novo relatório da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) mostrou que metade das crianças e adolescentes refugiadas do mundo está fora da escola, sendo a maior parte localizada em países como Chade, República Democrática ...