Conflitos mantêm 27 milhões de crianças fora da escola, alerta UNICEF

“Sem educação, como eles ganharão conhecimento e habilidades para reconstruir suas vidas? Como eles serão capazes de traçar um caminho para um futuro mais pacífico e próspero para eles mesmos, suas famílias, suas ...

Reduzir maioridade penal não resolve problema da violência, diz UNICEF

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) informou que acompanha com preocupação a tramitação no Senado de proposta para a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos

Em evento, ARTIGO 19 lança relatório que analisa jurisprudência da Lei de Acesso à Informação

Foram analisados 616 acórdãos, sendo que, destes, 250 acórdãos efetivamente tratavam de discussões em que a Lei de Acesso à Informação foi aplicada, avaliada ou mesmo citada como pertinente. O período de pesquisa abrangeu de maio ...