O PL 4347/21 tem como objetivo garantir e promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas
Documento lista recomendações para uma ação urgente destinada a reduzir os danos causados pela propagação da desinformação e do discurso de ódio
Região registrou 9,3 milhões de casos de dengue em 2024, dobro do ano anterior; no Brasil, os casos aumentaram 230%; apesar disso, taxa de mortalidade regional permanece abaixo de 0,05%, segundo a Opas, graças a esforços de controle