Documento prevê o estabelecimento de diretrizes sobre o tratamento de migrantes em situação de vulnerabilidade; assim como uma maior corresponsabilidade no recebimento e no apoio aos refugiados do mundo, adotando um pacto global para refugiados em 2018
Relatório sobre os 25 anos do ECA apontou avanços do Brasil especialmente em saúde e educação nas últimas décadas. No entanto, a violência contra crianças e adolescentes negros e pobres permanece como um dos ...
Essa é a conclusão de relatório escrito pela relatora especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz. Segundo ela, no atual contexto político, as ameaças que esses povos enfrentam podem ser exacerbadas, e ...