“Política de classificação indicativa civiliza o direito à liberdade de expressão”, diz PFDC

Ação no STF que questiona a política pública foi tema de debate promovido com apoio da PFDC e presença de representantes do poder Executivo, de organizações da sociedade civil, organismos internacionais e conselhos de direitos ...

Sancionado Marco Legal da Primeira Infância

Nova lei amplia a proteção a crianças de 0 a 6 anos. Principal medida é o aumento da licença-paternidade para 20 dias

Política de aleitamento materno do Brasil é referência mundial, diz OMS

País tem posição de destaque em relação a nações de alta renda como EUA, Reino Unido, Portugal, Espanha e China, em função das políticas públicas adotadas há pelo menos 30 anos, destacou a Organizaçã...