Chile aprova fim da publicidade de alimentos dirigida às crianças

Segue para sanção o Projeto de Lei que regulamenta a publicidade de alimentos destinada ao público com menos de 14 anos. A legislação visa estabelecer a regulamentação específica da publicidade de alimentos dirigida às crianças ...

Brasil: Especialistas da ONU indicam ‘sérios desafios’ na prevenção da tortura em locais de detenção

Para integrantes do Subcomitê da ONU para a Prevenção da Tortura (SPT), que encerraram nesta sexta-feira (3) uma visita oficial de 12 dias a quatro estados, a efetiva implementação de políticas de alto nível seria um avanço ...

STF retoma julgamento contra Classificação Indicativa. Sociedade civil defende o mecanismo de proteção

ADI 2404 está na pauta do Supremo. Organizações de defesa de direitos repudiam a ação das emissoras de TV e afirmam que a política pública é fundamental para a proteção de crianças e adolescentes