Justiça restaurativa pode auxiliar na prevenção da reincidência do abuso sexual

O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Antônio Carlos Malheiros, defendeu a punição...

Relator afirma que publicidade infantil precisa de regulamentação

O dep. Salvador Zimbaldi (PDT-SP), relator do Projeto de Lei 5921/01 que proíbe a publicidade...

Regulamentação de publicidade infantil é debatida na Câmara

Pais e mães do Coletivo Infância Livre do Consumismo que defendem a regulamentação da publicidade...