A compra de terras para assentar. povos indígenas afronta o direito originário de ocupação tradicional assegurado pela Constituição Federal de 1988
Em março, o Senado Federal aprovou o PL 3.027/2022, fruto de um trabalho intenso do iCS e de parceiros que começou há oito anos. Agora só falta sanção presidencial para virar lei
Organizações repudiam as ações de interferência da indústria de produtos alimentícios ultraprocessados no contexto de discussão das leis complementares da Reforma Tributária
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