Documento que aponta aumento da letalidade policial e defende o uso obrigatório de câmeras com gravação contínua também é enviado ao Congresso e aos governadores
Por consenso, a Corte reconheceu a ilegalidade da prática em presídios, mas permitiu exceções que podem fragilizar a proteção de direitos fundamentais
Estudo do Inesc revela concentração de recursos, ações judiciais e falta de regulação que impedem o uso estratégico da renda do petróleo no Brasil
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