Publicações

Em março de 2020, o mundo foi acometido pela maior crise sanitária dos últimos tempos. A pandemia causada pelo novo Coronavírus exigiu o estabelecimento de medidas de distanciamento social, necessárias para conter o avanço do ví...

No Brasil, dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNA-D-C), elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que cerca de 1,8 milhão de crianças e adolescentes, com idades entre 5 e 17 anos, ...

Após quatro anos intensos de muito trabalho e dedicação à Secretaria Executivada Rede Nacional Primeira Infância (RNPI), a ANDI – Comunicação e Direitos sintetiza neste documento as atividades, conquistas, realizações e caminhos percorridos pela Rede entre 2018 e 2021. ...

A ANDI - Comunicação e Direitos, secretaria executiva da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) entre 2018 e 2021, esteve à frente do projeto Primeira Infância é Prioridade que contemplou, entre dez grandes ações, a oferta de disciplinas sobre mídia ...

Promulgado em 2016, o Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016) integra ao arcabouço legal brasileiro o reconhecimento da importância do investimento nos primeiros seis anos de vida, em atenção às especificidades e à relevância dessa faixa ...

The National Plan for Early Childhood (PNPI) is a technical and policy document designed to inform the decisions, investments, and actions adopted to protect and promote the rights of young children. The focus given to the first six years of ...

El Plan Nacional por la Primera Infancia (PNPI) es un documento político y técnico que orienta decisiones, inversiones y acciones de protección y de promoción de los derechos de las niñas y niños en ...

O direito ao afastamento remunerado em razão da chegada de uma criança ao convívio familiar é constitucionalmente assegurado a todas as trabalhadoras e trabalhadores brasileiros. Nos limites estabelecidos pela Constituição Federal, as licenças maternidade e paternidade ...