Ministério da Justiça cria comitê consultivo para classificação indicativa

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O Ministério da Justiça criou um Comitê de Acompanhamento pela Sociedade Civil para a classificação indicativa. O comitê é composto por membros da sociedade civil e possui função consultiva e orientadora da política.

Os integrantes irão se reunir semestralmente e poderão ser consultados em casos específicos de classificação, em que a área técnica não tenha um consenso. O comitê não participa nem interfere na classificação de uma obra, essa função é responsabilidade da equipe técnica da coordenação.

A Secretaria Nacional de Justiça será a titular do comitê, o Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação será o órgão diretor e a Coordenação de Classificação Indicativa ficará responsável pela secretaria.

As instituições participantes do comitê são o Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (Conanda), o Conselho Federal de Psicologia, a Pastoral da Criança, as Conectas Direitos Humanos, a Sociedade Brasileira de Pediatria, o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, a ANDI – Comunicação e Direitos, o Instituto Alana e o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

Leia a íntegra no site do Correio Braziliense.

 

Sugestão de Fonte

Tâmara Gonçalves – Advogada

(61) 2022-9204 / (61) 9378-4738

Instituto de Estudos Socieconômicos – Inesc

Assessoria de Comunicação

(61) 32120204 [email protected]