Tema: Classificação Indicativa

Observa disponibiliza 3 livros sobre brincadeiras e jogos infantis

A plataforma Observa – Observatório do Marco Legal da Primeira Infância disponibiliza 3 livros sobre...

Instituto Odara lança dossiê sobre a letalidade policial que atinge crianças negras na Bahia

O documento traz um panorama nacional da violência policial, apresenta casos emblemáticos e recomendações para reparação à comunidade negra

Contribuintes podem destinar parte do IR para projetos voltados a crianças e adolescentes

A iniciativa, em parceria com a Receita Federal, possibilita destinar no máximo 3% do imposto devido, diretamente na Declaração para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente

Após sete anos de luta, DNIT ouve os xinguanos e altera sua proposta de traçado para a BR 242

Estudos ainda não começaram e falta muito para a obra ser autorizada. Decisão do órgão responsável pela construção da rodovia é resultado da luta dos povos do Xingu por seu direito à Consulta Livre, Prévia e Informada

Aprovação do PL 2630 é fundamental para regular plataformas e defender a democracia brasileira

Ataques do dono do X, Elon Musk, evidenciam a urgência da aprovação de uma nova regulação democrática para as plataformas digitais, cuja melhor proposta em discussão é o PL 2.630/20. Na contramão do que defende a sociedade civil, Câmara cria Grupo de Trabalho e pode enterrar a proposta

Conanda aprova resolução sobre os direitos de crianças e adolescentes em ambientes digitais

Documento aprovado orienta a atuação de órgãos governamentais na promoção e defesa de direitos de crianças e adolescentes