MS: Defensoria realiza IV Congresso Nacional dos Defensores Públicos da Infância e da Juventude

É a primeira vez que evento abre a toda população; um dos convidados é o ministro Sérgio Luiz Kukina, do Superior Tribunal de Justiça

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul promove, nos próximos dias 2, 3 e 4 de abril, o IV Congresso Nacional dos Defensores Públicos da Infância e da Juventude, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande (MS). O evento conta com a parceria do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) e da Escola Superior da Defensoria Pública de MS (ESDP/MS).

O congresso terá como tema "A Defensoria Pública como instrumento constitucional de transformação da realidade jurídico-social da infância e juventude". As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo site do evento: www.4congressoinf.ms.gov.br. Os regulamentos para as inscrições de teses e de experiências exitosas de defensores públicos está disponível no mesmo site, com as orientações para o envio.

A grande novidade desta quarta edição do congresso é que ele reunirá defensores públicos de todo Brasil e será aberto a outros profissionais e atores sociais que trabalham na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, atuando em órgãos governamentais ou em organizações da sociedade civil.

Conforme release enfiado pela Defensoria, o defensor público-geral do estado, Paulo Andre Defante, ao abrir o Congresso a outros segmentos da sociedade, "preocupou-se em oportunizar a educação em direitos, de forma gratuita, a todos aqueles que trabalham pelos direitos das crianças e dos adolescentes". "Será um espaço rico em debates, apresentações de teses e experiências exitosas elaboradas por defensores públicos, bem como palestras e mesas de discussões que pontuarão estratégias, avanços e ações para o enfrentamento dos problemas que violam os direitos da infância e da juventude em nosso País", continua o release.

O congresso terá o patrocínio da Vale e o apoio da Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (Ejud/MS), Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul e Associação dos Defensores Públicos do Estado de Mato Grosso do Sul (Adep/MS).

Ministro

Um dos principais conferencistas do IV Congresso Nacional dos Defensores Públicos da Infância e da Juventude será o ministro Sérgio Luiz Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Kukina, que possui reconhecida atuação na área da infância e juventude, vai proferir a conferência de encerramento do congresso, no dia 4, com a palestra “Aspectos polêmicos da redução da maioridade penal”.

Kukina é natural de Curitiba (PR) e é ministro do STJ desde 6 de fevereiro de 2013, sendo membro da primeira seção e da primeira turma. Formou-se em Direito em 1982 pela Universidade Católica do Paraná (PUC/PR) e tem especializações em Ciências Penais, pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), e Direito Contemporâneo, pela PUC/PR. E é mestre em Direito, também pela PUC/PR, para cuja obtenção do título defendeu a dissertação "Tutela recursal diferenciada no estatuto da criança e do adolescente: uma abordagem à luz do direito internacional dos direitos humanos".

Entre as publicações de sua autoria estão "A afirmação judicial dos direitos da criança e do adolescente", no livro "Os vários olhares do direito da criança e do adolescente" (vol. 6, 21ª ed., Curitiba: OAB-PR, 2006); "Anotações sobre a reprodução humana assistida", em "Estudos de biodireito" (1ª ed., Curitiba: Genesis, 2004); e "Apontamentos sobre um novo projeto de reforma recursal", em "A segunda etapa da reforma processual civil" (São Paulo: Malheiros Editores, 2001, v. único).

Inscrições encerradas

Inicialmente previsto para acontecer até a próxima segunda-feira (31), o período de inscrições para o congresso se encerrou no último sábado (22) devido à grande procura. De acordo com a comissão organizadora, no sábado foram registradas mais de mil inscrições, provenientes tanto de Mato Grosso do Sul como de outros 17 estados. "Por esta razão, as inscrições foram encerradas nesta data considerando o limite de assentos no Auditório do Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo", informa release do evento.

Estão sendo esperados participantes dos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, São Paulo e Tocantins, além das seguintes cidades sul-mato-grossenses: Água Clara, Anastácio, Anhanduí, Aquidauana, Bandeirantes, Bataguassu, Bela Vista, Bonito, Caarapó, Camapuã, Campo Grande, Cassilândia, Chapadão do Sul, Corguinho, Corumbá, Costa Rica, Coxim, Deodápolis, Dourados, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Guia Lopes da Laguna, Iguatemi, Ivinhema, Jaraguari, Jardim, Ladário, Maracajú, Miranda, Mundo Novo, Naviraí, Nioaque, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Paraíso das Águas, Paranaíba, Ponta Porã, Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Rio Negro, Rochedo, São Gabriel do Oeste, Selvíria, Sidrolândia, Tacuru, Terenos e Três Lagoas.

Serviço:

Evento: IV Congresso Nacional dos Defensores Públicos da Infância e da Juventude

Tema: "A Defensoria Pública como instrumento constitucional de transformação da realidade jurídico-social da infância e juventude"

Data: 2, 3 e 4 de abril de 2014

Local: Campo Grande (MS)

Inscrições: gratuitas, até 31 de março, pelo site www.4congressoinf.ms.gov.br

Programação: ver no site www.4congressoinf.ms.gov.br

Mais informações: Assessoria de Comunicação/Defensoria Pública | (67) 3318-2527 – 9979-1311 – What's 9268-4525 | Carla Gavilan | Lucas Pellicioni