Caravana Infância e Comunicação na Guatemala

As violações de direitos cometidas pela mídia contra adolescentes em conflito com a lei foi um dos destaques dos debates travados na Guatemala, durante a segunda etapa de realização da “Caravana Infância e Comunicação” na América Latina. Organizada pelo Centro Civitas e pela Nanna, instituições que compõem a Rede ANDI AL, seguiu cumprindo o objetivo da iniciativa, de promover o debate sobre a interface comunicação e infância na região.

O encontro de autoridades, especialistas e comunicadores ocorreu em 30 de setembro último, na capital da Guatemala, quando foi traçado um rico painel sobre a realidade da infância e da adolescência no país, a partir das falas de representantes do Estado, Mildred Luna, coordonadora da Unidad de Educación Escuela de Estudios Judiciales; do Unicef, Mariko Kagoshima; da Nanna, Claudia Navas; e do Centro Civitas, Evelyn Blanck.

LANÇAMENTO

Representando a ANDI – Comunicação e Direitos, a jornalista Suzana Varjão proferiu a palestra "Derechos de la niñez y derecho a la comunicación: ¿cómo armonizarlos?", apresentando dados da publicação “Derechos de La Infancia y Derecho a La Comunicación”, que registra um panorama mundial sobre a interface em foco, reunindo experiências desenvolvidas por nações democráticas, na perspectiva de coibir violações e promover os direitos desses grupamentos.

Além dos temas registrados no livro, foram compartilhadas metodologias e tecnologias sociais desenvolvidas pela ANDI, para contribuir com o enfrentamento de dois sérios fenômenos: o dos adolescentes em conflito com a lei e o dos programas de rádios e TV denominados de “policialescos”, que vêm preocupando a sociedade brasileira, em função das graves violações de direitos de meninos e meninas cometidas por este setor da mídia.

PROBLEMA COMUM

As exposições dos atores locais confirmaram o diagnóstico traçado em relação à América Latina em geral e registrado na citada publicação: a existência de leis que buscam proteger e promover direitos de crianças e adolescentes no campo da comunicação de massa, e, em outra direção, a escassez de mecanismos que façam valer essas leis – o que contribui para o quadro de violações registrado na AL.

É digno de nota o espaço reservado à regulação do campo midiático, na Ley de Proteção Integral de La Niñez e Adolescencia (PINA), que traz dispositivos estabelecendo o direito à proteção desses grupamentos contra conteúdos inadequados; a obrigatoriedade de promoção do acesso de garotos e garotas à informação e à comunicação; e o estabelecimento do sistema de classificação de conteúdos, entre outros.

INCIDÊNCIA

Em sua exposição, a representante do Unicef destacou a importância do livro como estratégia de incidência na América Latina, e elogiou o trabalho realizado pelas organizações da Rede ANDI AL na Guatemala, chamando a atenção para o esforço despendido, junto aos comunicadores, para a retirada de temas relacionados à infância e à adolescência da “invisibilidade”, bem como para a melhoria do noticiário relacionado a esses segmentos.

Sobre os adolescentes em conflito com a lei, destacou dados do monitoramento de mídia realizado pelas citadas organizações, e que apontam para a produção de uma cobertura jornalística descontextualizada, focada no ato infracional, e que hiperdimensiona a participação de adolescentes em atos infracionais, provocando uma visão distorcida do fenômeno – quadro muito semelhando ao encontrado no Brasil. 

A CARAVANA

A “Caravana Infância e Comunicação” é uma iniciativa da ANDI – Comunicação e Direitos e das redes ANDI Brasil e ANDI América Latina, e tem como objetivo debater temáticas e estratégias relacionadas à defesa e promoção de direitos no campo da comunicação de massa. Foi estruturada a partir de amplo trabalho de investigação, que mapeou experiências desenvolvidas por países democráticos em diferentes partes do mundo.

Os insumos construídos foram reunidos no livro “Direitos da Infância e Direito à Comunicação”. Traduzida para o inglês e para o espanhol, a publicação foi lançada inicialmente em 10 capitais brasileiras, e, agora, estimula o debate em sete países da América Latina. Depois de passar ter passado pela Bolívia e pela Guatemala, a “Caravana” segue para a Costa Rica, a Nicarágua, o Uruguai, o Paraguai e o Chile.

A “Caravana” é patrocinada pela Petrobras e recebe apoio de diferentes organizações, nos países por onde passa, como o Unicef, na Bolívia e na Guatemala.

Confira também os relatos da Bolívia, Costa Rica, Nicarágua, do Paraguai e Uruguai.