Pobreza multidimensional na infância diminui, mas analfabetismo aumenta no Brasil, alerta UNICEF

Na semana do Dia da Criança, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) alerta para a urgência de priorizar políticas públicas intersetoriais voltadas para crianças e adolescentes no Brasil, em especial a educação. Entre 2019 e 2022, o percentual de meninas e meninos vivendo na pobreza, em suas múltiplas dimensões, caiu de forma tímida no País. No mesmo período, no entanto, a proporção de crianças de 7 anos de idade que não sabem ler e escrever dobrou, passando de 20% para 40%. É o que revela o novo relatório “Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil“, lançado pelo UNICEF nesta terça-feira, 10 de outubro. Para o País acelerar o avanço do cumprimento das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para crianças, é fundamental planejar e implementar políticas intersetoriais com investimento público suficiente e adequado.

“A pobreza na infância e adolescência vai além da renda, e precisa ser olhada em suas múltiplas dimensões. Estar fora da escola ou sem aprender, viver em moradias precárias, não ter acesso a renda, água e saneamento, não ter uma alimentação adequada e não ter acesso à informação são privações que fazem com que crianças e adolescentes estejam na pobreza multidimensional”, explica Santiago Varella, especialista em Políticas Sociais do UNICEF no Brasil.

Os dados mostram que, mesmo com a pandemia da covid-19, nos últimos anos, o Brasil conseguiu reduzir, de forma lenta, a maioria das privações a que crianças e adolescentes estão expostos. O percentual de meninas e meninos na pobreza multidimensional caiu de 62,9%, em 2019, para 60,3%, em 2022. Tal percentual corresponde a 31,9 milhões de crianças e adolescentes brasileiros privados de um ou mais direitos, de um total de 52,8 milhões no País.

Entre as privações analisadas, chama atenção a piora recente na dimensão de educação, especialmente no que diz respeito ao analfabetismo. A proporção de crianças de 7 anos de idade que não sabem ler e escrever saltou de 20% para 40% entre 2019 e 2022.

“De todas as dimensões analisadas, a que mais piorou no País foi a alfabetização, chamando a atenção para a urgência de políticas públicas coordenadas em nível nacional, estadual e municipal para reverter esse quadro. Importante destacar, também, a renda necessária para uma alimentação adequada – que foi impactada pela alta nos preços dos alimentos – e a questão do saneamento básico, que, embora apresente alguma melhora, continua sendo a privação que impacta mais meninas e meninos no País”, alerta Santiago Varella.

O estudo apresenta dados nacionais e por estado, destacando a grande diferença regional com relação à pobreza multidimensional no Brasil – com os estados do Norte e Nordeste apresentando os maiores índices de meninas e meninos privados de um ou mais direitos. Com relação a cor e raça, a desigualdade ainda é grande, mas se reduziu um pouco nos últimos anos. Enquanto a diferença no acesso a direitos entre crianças e adolescentes brancos e negros era de cerca de 22 pontos percentuais em 2019, em 2022 ela se reduziu para pouco mais de 20 pontos percentuais.

O estudo “Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil” apresenta uma análise de dados de 2016 a 2022 e analisa o acesso de crianças e adolescentes a seis direitos básicos: renda, educação, informação, água, saneamento e moradia. O relatório se baseia na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC) e enfatiza a necessidade de ações coordenadas e urgentes para garantir que cada criança, cada adolescente tenha acesso pleno aos seus direitos.

Confira, a seguir, os detalhes de cada privação analisada nesse relatório.

Renda
A dimensão renda diz respeito ao número de crianças e adolescentes vivendo abaixo de um nível mínimo de recursos para satisfazer suas necessidades (R$ 541 mensais por pessoa em áreas urbanas e R$ 386 em áreas rurais, a preços médios de 2022).

Em 2019, essa privação afetava cerca de 40% do total de crianças e adolescentes de até 17 anos no País. Durante a pandemia, o índice variou – em parte por conta das políticas de auxílio emergencial –, apresentando uma melhora em 2022, em comparação a 2019. Em 2022, 36% estavam na pobreza monetária.

Alimentação
Além de a renda em si, o estudo analisa a renda necessária para prover os padrões de alimentação adequada a crianças e adolescentes. Diferentemente da renda como um todo, o percentual de crianças e adolescentes sem renda adequada para alimentação se manteve estável entre 2019 e 2022. Em 2019, eram 19% e, em 2022, são cerca de 20% das crianças e dos adolescentes com renda familiar abaixo do necessário para uma alimentação apropriada.

De acordo com o estudo, esse fenômeno foi atribuído principalmente ao aumento acentuado no preço dos alimentos, demonstrando que a inflação nessa área afetou mais severamente as famílias em situação de vulnerabilidade.

Educação
Na dimensão de educação, o estudo analisa dois aspectos: estar na escola e estar alfabetizado. Os dados revelam uma piora visível no quesito alfabetização: a proporção de crianças de 7 anos que não sabem ler nem escrever saltou de 20% para 40% entre 2019 e 2022, especialmente entre crianças negras e aquelas afetadas pela pandemia durante o período de alfabetização.

Os dados relativos a “estar na escola na idade certa” apresentam melhora, mas a informação pode estar relacionada apenas à aprovação automática na pandemia de covid-19.

Água e Saneamento
Embora seja observada uma leve redução, a privação de saneamento permanece sendo a que mais impacta crianças e adolescentes no Brasil. Em 2019, 39,5% das meninas e dos meninos brasileiros não tinham acesso adequado a banheiros e rede de esgoto, percentual que fica em 37% em 2022. Em relação ao acesso à água potável, 5,4% das crianças e dos adolescentes estavam privados desse direito em 2022.

Moradia
A questão do acesso à moradia adequada continua a ser um desafio significativo que impacta diretamente a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Os dados mais recentes revelam que o problema teve uma pequena redução, afetando 10,9% em 2019 e 9,4% em 2022.

Informação
O acesso à internet e à televisão foi um dos índices que ajudaram a impulsionar a tendência de redução das privações entre crianças e adolescentes. Em 2019, 14% das meninas e dos meninos de 9 a 17 anos estavam privados do acesso à informação, dado que caiu para 6,1% em 2022 – revelando a melhoria no acesso de meninas e meninos à informação no País.

Sobre o estudo
O estudo “Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil” foi realizado pelo UNICEF com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC) Anual, dos anos 2016 a 2022. São analisados o acesso de crianças e adolescentes a seis direitos básicos: renda, educação, informação, água, saneamento e moradia. Adicionalmente, utilizando a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2017/18, é avaliada uma outra dimensão, a de alimentação, que é aplicada às edições da 5ª Entrevista da PnadC Anual. A dimensão de trabalho infantil não pôde ser avaliada neste estudo, pois os dados de 2022 ainda não foram divulgados pelo IBGE.

Além de mapear as múltiplas dimensões da pobreza – alimentação, renda, educação, moradia, água, saneamento e informação –, o estudo categoriza as privações em intermediária (acesso ao direito de maneira limitada ou com má qualidade) e extrema (sem nenhum acesso ao direito), de acordo com critérios como faixa etária, dados disponíveis e legislação do País. Há também análises por estado e cor/raça.

Fonte: Unicef Brasil

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