Número de professores concursados nas redes estaduais é o menor em dez anos, aponta estudo
Queda acentuada faz com que professores temporários se tornem maioria no conjunto dos sistemas estaduais. Estudo inédito realizado pelo Todos Pela Educação apresenta cenário das contratações e correlações entre os vínculos temporários e a aprendizagem dos estudantes
O número de professores concursados nas redes estaduais de ensino caiu ao menor patamar em dez anos, enquanto o total de temporários cresceu de forma significativa entre 2013 e 2023. É o que mostra um novo estudo sobre o tema, realizado pelo Todos Pela Educação, com objetivo de traçar o cenário dessas contratações e abordar os potenciais impactos para a Educação.
Desde 2022, o total de docentes contratados superou o de concursados nas redes estaduais – tendência que se manteve também no ano passado. Em 2023, as redes contavam com 356 mil temporários (alta de 55% em uma década), contra 321 mil professores efetivos (queda de 36% no mesmo período). Veja a evolução no gráfico abaixo:
Quantidade de docentes da rede estadual no Brasil, por tipo de contratação (em milhares) – 2013 a 2023
Fonte: MEC/Inep – Sinopse Estatística da Educação Básica. Elaboração: Todos Pela Educação
De acordo com o estudo, o aumento das contratações temporárias é um dos principais motivos para o crescimento do quadro geral de professores nas redes estaduais nos últimos anos. Entre 2020 e 2023, por exemplo, houve acréscimo de quase 30 mil profissionais no corpo docente das redes. Apesar disso, ao longo da década, o número geral de professores teve redução de 57 mil docentes – movimento alinhado com a diminuição de matrículas da Educação Básica (por conta da dinâmica demográfica brasileira, aumento das taxas de aprovação e redução da evasão escolar).
“A contratação de professores temporários é um elemento importante para garantir que as redes de ensino consigam compor o seu quadro completo de docentes, assegurando que os estudantes tenham aulas de todas as disciplinas. No entanto, esse tipo de contratação deveria ser uma exceção, a ser utilizada em casos específicos previstos na legislação, mas o que vemos é que ela tem se tornado a regra nas redes estaduais de ensino. Isso está relacionado com a baixa frequência de realização de concursos públicos para docentes, motivada por diversas questões, como a proibição de novos concursos em decorrência da pandemia, desafios fiscais nos estados e a própria preferência de alguns gestores pelo modelo de contratação mais flexível. Isso pode trazer impactos negativos para a Educação, em especial quando se observa que em muitas redes é baixa a qualidade das políticas de seleção, alocação, remuneração e formação para esses profissionais”, avalia Ivan Gontijo, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação.
O estudo também mostra que a proporção de docentes temporários e efetivos varia de acordo com a Unidade Federativa do país. No ano passado, 15 unidades federativas possuíam mais professores temporários que efetivos e, ao longo da década, 16 UFs aumentaram o número de professores temporários e diminuíram o quadro de concursados.
Perfil dos Professores
O estudo apresenta ainda o perfil dos professores temporários nas redes estaduais, a partir de dados públicos do Censo Escolar (2020) e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) (2021), ambos realizados pelo Inep. Os dados apontam que, naquele ano, a média de idade desses profissionais era de 40 anos; ante 46 anos, dos docentes efetivos.
Além disso, quase metade (43,6%) dos temporários atua há pelo menos 11 anos como professor, indicando que esse tipo de contratação tem sido utilizada não apenas para suprir uma demanda pontual, mas também para compor o corpo docente fixo de algumas redes de ensino.
O levantamento ainda discute os potenciais impactos que vínculos de caráter temporário podem ter na Educação brasileira. Uma análise realizada com dados do Saeb apontou para uma correlação entre a contratação temporária e uma menor proficiência dos alunos nessa avaliação, tanto na disciplina de Língua Portuguesa quanto em Matemática, mesmo levando em consideração fatores como o nível socioeconômico.
“Esse cenário não deve fazer com que as redes de ensino se mobilizem para fazer grandes concursos de forma apressada para reduzir drástica e rapidamente o número de professores temporários com pouco planejamento. É preciso aprofundar os diagnósticos sobre as razões desse fenômeno em cada localidade e avaliar de forma ampla os seus impactos. Nesse sentido, é essencial avançar a discussão em duas frentes: aumentar a frequência de realização de concursos e, sobretudo, a qualidade deles, com a melhoria dos instrumentos de seleção e a inclusão de provas práticas; e o investimento em políticas de valorização e profissionalização dos docentes temporários. Tanto as redes municipais e estaduais, como também o Ministério da Educação precisam olhar com mais atenção para essa temática”, conclui Gontijo.
Fonte: Todos pela Educação
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