Veja um panorama legislativo sobre os direitos LGBTQIA+ no Brasil, destacando disputas no Congresso e nas Assembleias Estaduais, além de dados sobre violência contra pessoas trans
Os Povos Originários, que denunciaram a ilegitimidade do processo desde o início, não tiveram participação efetiva
A ratificação é um passo essencial para frear a exploração predatória do alto-mar e garantir a cooperação internacional pela vida marinha
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