Projeto quer incluir no ECA artigo que condiciona aos clubes de futebol o recebimento de patrocínios de bancos públicos mediante o cumprimento de medidas protetivas às crianças e adolescentes
No próximo dia 8 de maio, às 14h, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) realiza a audiência pública “Estratégias de enfrentamento à violência contra comunicadores/as no Brasil”. A atividade, idealizada pela Comissão Permanente de ...
Na véspera de 28 de abril, Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, o FNPETI alerta para os riscos à vida e à integridade do trabalho infantil para a saúde de crianças e adolescentes. Entre 2007 ...