Na véspera de 28 de abril, Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, o FNPETI alerta para os riscos à vida e à integridade do trabalho infantil para a saúde de crianças e adolescentes. Entre 2007 ...
Projeto quer incluir no ECA artigo que condiciona aos clubes de futebol o recebimento de patrocínios de bancos públicos mediante o cumprimento de medidas protetivas às crianças e adolescentes
Lançamento do Caderno Legislativo – Publicidade Infantil 2018 é marcado pela defesa de normas rígidas sobre a publicidade infantil. A diretora de advocacy do Alana, Isabella Henriques, frisou que já existe uma estrutura legal forte para proteger crianças e adolescentes. "...