Nota Pública sobre declarações do novo ministro da Educação a respeito do uso dos castigos físicos contra crianças e adolescentes

"Instamos o novo ministro da Educação, como representante do Estado, a se posicionar publicamente em favor de uma educação sem violência esclarecendo o posicionamento do governo frente aos marcos legais assumidos pelo país no que tange à ...

Carta Aberta: Os 30 anos do ECA e as ameaças aos direitos de crianças e adolescentes no Brasil

Ao completar 30 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente é alvo de ameaças. Uma carta assinada por mais de 100 entidades da sociedade civil foi encaminhada nesta segunda-feira (13) aos presidentes da Câmara e do Senado

Fundo de População da ONU alerta para risco de retrocesso no combate à violência de gênero no mundo

Em um Dia Mundial de População marcado pela pandemia da COVID-19, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) alerta para a necessidade de proteger mulheres e meninas, sobretudo em relação à violência baseada em gê...