Especialista da ONU pede fim dos despejos no Brasil durante a crise da COVID-19

“O Brasil tem o dever de proteger urgentemente todas as pessoas da ameaça da COVID-19, especialmente as comunidades em risco. Os despejos forçados de pessoas nessa situação, independentemente do status legal de posse, é uma violação de ...

PL das fake news é aprovado no Senado e traz graves prejuízos aos direitos de usuários de internet no Brasil

Coalizão Direitos na Rede divulga nota pontuando problemas centrais do PL das Fake News, tais como: manutenção do conceito de conta identificada; identificação em massa; rastreabilidade em massa; riscos à liberdade de expressão; código de conduta ...

CNDH lança questionário para mapear violações de direitos humanos na internet

Com o questionário, a Comissão também irá mapear como têm agido empresas como Facebook e Twitter em casos de violações de direitos e construir caminhos para políticas públicas voltadas à promoção e à proteçã...