Grupo na ONU pede a Brasil para interromper retrocesso em política ambiental

Especialistas expressaram “profunda preocupação” com Projeto de Lei de Licenciamento Ambiental do Brasil, aprovado pela Câmara dos Deputados, em 17 de julho, e pelo Senado em maio; texto aguarda sanção presidencial

Análise técnica defende veto integral do PL 2159: “inconstitucional e incompatível com o interesse público”

Documento de 95 páginas entregue ao governo federal aponta retrocessos graves em 42 dos 66 artigos da proposta legislativa que desmonta o licenciamento ambiental

“A ditadura não acabou para os povos indígenas”, diz liderança ao cobrar criação de Comissão Indígena da Verdade em audiência na CIDH

Audiência temática aconteceu nesta segunda-feira (21), com a participação da sociedade civil, do governo brasileiro e do representante Regional da ONU Direitos Humanos para América do Sul