CNJ prepara ações em defesa da criança e do adolescente

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está finalizando as ações do Poder Judiciário que darão...

Fórum Nacional para a Democratização das Comunicações questiona declarações do Ministro Paulo Bernardo

Apesar dos históricos problemas relacionados aos marcos legais e às políticas públicas que estruturam a...

Relatorias para a Liberdade de Expressão da OEA e da ONU lançam comunicado conjunto sobre programas de vigilância

A Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) emitiram, no...