Palavra pesquisada: node/aborto STF
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16/04/12
Ação inédita: resolução veda acolhimento de crianças e adolescentes em comunidades terapêuticas e propõe avanço nas políticas de desinstitucionalização
Assinada pela presidente Marina Poniwas, que representa o CFP no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a normativa destaca o papel do Estado em garantir cuidado integral de forma humanizada e em meio aberto
Brasil avança na imunização infantil e sai da lista dos países com mais crianças não vacinadas no mundo, revelam UNICEF e OMS
Novos dados do WUENIC mostram, no entanto, que globalmente o número de crianças não vacinadas aumentou
Apenas 7% dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável avançam satisfatoriamente no Brasil
Dados são citados pelo Relatório Luz, que revela que outros 34,5% dos ODS tiveram progresso insuficiente no Brasil
Secas extremas duram mais e podem isolar 50% das comunidades da Amazônia
Estudo aponta que estradas não solucionam o problema; a construção de políticas públicas efetivas precisa incluir a ciência e a comunidade local
Teto de gastos e novo arcabouço boicotaram Plano Nacional de Educação
Estudo do Inesc revela como a rigidez das regras fiscais atrapalharam o ensino público no Brasil entre 2019 e 2023, culminando no fracasso do PNE
Brasil: Direitos dos Povos Indígenas sobre suas terras, territórios e recursos devem ser protegidos
Especialista da ONU pediu ao STF e ao Senado brasileiro que garantam os direitos dos Povos Indígenas às suas terras, suspendendo a aplicabilidade da Lei 14.701/2023