Edital seleção de boas práticas

TJDFT e Instituto Alana lançam edital para seleção de boas práticas do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal com foco na primeira infância (0 a 6 anos). O período de inscrições vai do dia 10 de abril ao dia 31 de maio

Novas regras: autorização de viagem

A partir de agora, qualquer criança ou adolescente com idade até 16 anos incompletos só poderá viajar desacompanhado dos pais se houver autorização judicial. A exigência veio com a alteração do artigo 83 do ECA pela Lei 13.812

Comunicação e Direitos Humanos

Manual, lançado pela Terra des hommes, traz como assuntos a fundamentação que baseia a existência dos direitos humanos e fundamentais e os direitos da criança e do adolescente sob o ponto de vista legal e a temática da infância e juventude na mídia

Infância na Mídia
Jornal do Commercio
Ministério faz parceria para prevenir suicídios e automutilações
09/05/2019
Acordo faz parte da campanha “Acolha a Vida”, uma iniciativa promovida pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) que tem o objetivo de prevenir e combater este problema entre crianças, adolescentes e jovens
Leia mais
Agência Brasil
Prisão domiciliar foi negada para 89,1% das mães e gestantes em SP
09/05/2019
Dado faz parte do relatório MulhereSemPrisão, do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania, que acompanhou 213 audiências de custódia em São Paulo. As mães e gestantes acompanhadas pela pesquisa se enquadram nos requisitos do Marco Legal da Primeira Infância
Leia mais
O Povo
CE é o 3º no NE em crianças e adolescentes com privação de direitos
09/05/2019
Dados são do estudo Pobreza na Infância e na Adolescência, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Pesquisa endossa a proposta de formação, de uma frente parlamentar pela superação da pobreza multidimensional na infância e adolescência
Leia mais
Recursos para jornalistas
Qualificação
Guias
  • Guia de monitoramento: Violações de direitos na mídia brasileira III
    No Volume III, são apresentados os dados de pesquisa realizada em programas de rádio e TV das cinco regiões brasileiras, acusando níveis preocupantes de violações de direitos e de infrações a leis e a normas autorregulatórias do campo midiático. E a partir dos elementos constitutivos do modelo “policialesco” identificados na amostra, é aberto amplo debate sobre o fazer jornalístico — seus limites e responsabilidades.
Publicações
  • Direitos da Infância e Direito à Comunicação
    Esta publicação, que integra atividades desenvolvidas pela Rede ANDI América Latina, apresenta uma visão ampla de 10 temas centrais para que a região avance na garantia, promoção e proteção dos direitos de crianças e adolescentes no campo da mídia.