Instituição apresenta para gestores públicos metodologias para depoimento especial, guia de boas práticas para o atendimento integrado e cartilha para adequação à Lei 13.431/2017
Os povos indígenas ainda sofrem com racismo, discriminação e acesso desigual a serviços básicos incluindo saúde e educação. Onde os dados estatísticos estão disponíveis, há informações de que eles enfrentam ...
Guia traz informações a serem observadas durante as visitas de fiscais da Anatel e agentes da Polícia Federal a rádios comunitárias. Entre elas, estão detalhes sobre as prerrogativas fiscalizatórias, as regras para a apreensã...