Impunidade por atos de tortura está disseminada no Brasil, aponta relatório da ONU

O relatório feito pelo Subcomitê de Prevenção da Tortura (SPT) da Organização das Nações Unidas...

Comissão de juristas aumenta rol de crimes hediondos

Trabalho escravo e racismo passarão a ser considerados crimes hediondos, se depender da proposta aprovada...

Relatório indica aumento da mortalidade infantil entre povos indígenas

Relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) aponta que 126 crianças indígenas com menos de 5...