Publicações

O direito ao afastamento remunerado em razão da chegada de uma criança ao convívio familiar é constitucionalmente assegurado a todas as trabalhadoras e trabalhadores brasileiros. Nos limites estabelecidos pela Constituição Federal, as licenças maternidade e paternidade ...

As últimas décadas foram marcadas por movimentos importantes no campo social. Apesar do desafio na expansão do acesso à creche, a educação se aproxima da universalização do ensino fundamental. A saúde ampliou a cobertura na atençã...

Dados do Observa – Observatório do Marco Legal da Primeira Infância demonstram que, em 2019, praticamente metade (48%) das crianças brasileiras de 0 a 5 anos se encontrava em situação de pobreza (renda domiciliar per capita de até ½ salário mí...

Esta publicação se dirige a Prefeitas e Prefeitos, cuja liderança é fundamental para inspirar e orientar suas equipes na tarefa de elaborar e iniciar a implementação do Plano Municipal pela Primeira Infância.

O Plano Nacional pela Primeira Infância (PNPI) é um documento político e técnico que orienta decisões, investimentos e ações de proteção e de promoção dos direitos das crianças na ...

A pesquisa apresenta um panorama da cobertura sobre educação básica oferecida pelos veículos de comunicação brasileiros nos anos de 2016 e 2017.

O objetivo do guia é oferecer aos profissionais da mídia uma lista de referências para que possam produzir matérias plurais e contextualizadas em infância e juventude com atenção especial à Primeira Infância. Dividido entre 15 temas, o ...

O Brasil tem aproximadamente 19 milhões de crianças com idade entre zero e seis anos, que correspondem a cerca de 9% da nossa população total (PNAD 2014). Cerca de 8 milhões dessas crianças (42%) vivem em famílias com renda ...