Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável
Íntegra dos vetos presidenciais ao Código Florestal publicado no Diário Oficial da União no dia 25 de maio de 2012.
Íntegra do Relatório Final do deputado Paulo Piau, aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 25 de Abril de 2012.
Integra do texto apresentado pelo deputado Paulo Piau, em 19 de abril de 2012.
Modificou o Projeto de Lei 1876/99 aprovado no plenario da Câmara dos Deputados,
O texto do Código Florestal aprovado na Câmara dos Deputados.
O decreto que adia por mais 60 dias as infrações cometidas por desmatadores esta disponivel em PDF. Clique na imagem e confira.
Um planeta cada vez mais quente e eventos climáticos extremos cada vez mais frequentes são algumas das previsões contidas no novo relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), criado pela ONU para subsidiar ...
O deputado Paulo Piau (PMDB-MG) apresentou 28 alterações (supressões ou reiserções do texto anterior aprovado na Câmara) ao projeto aprovado no plenário do Senado.
Institui o Prêmio de “Boas Práticas na Aplicação, Divulgação ou Implementação da Lei Maria da Penha”. Publicado no DOU de 6.8.2009
Institui o Prêmio Mais Mulheres.Publicado no DOU de 23.12.2009
Regulamenta a Lei no 11.770, de 9 de setembro de 2008, que cria o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade, no tocante a empregadas de pessoas jurídicas.Publicado no DOU de 24.12.2009
Aprova o Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - PNETP e institui Grupo Assessor de Avaliação e Disseminação do referido Plano.Publicado no DOU de 9.1.2008
Aprova o II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres - II PNPM, e dá outras providências.Publicado no DOU de 6.3.2008
Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM, e dá outras providências.Publicado no DOU de 26.3.2008
Dá nova redação ao art. 4o do Decreto no 5.390, de 8 de março de 2005, que aprova o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres - PNPM e institui o Comitê de Articulação e Monitoramento.Publicado no DOU ...