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Vetos Presidenciais ao Código Florestal
Íntegra dos vetos presidenciais ao Código Florestal publicado no Diário Oficial da União no dia 25 de maio de 2012.
Redação Final do Código Florestal
Íntegra do Relatório Final do deputado Paulo Piau, aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 25 de Abril de 2012.
Relatório final do Código Florestal
Integra do texto apresentado pelo deputado Paulo Piau, em 19 de abril de 2012.
Projeto de Lei 1876/99 – Integra do texto do Código Florestal aprovado no Plenário do Senado
Modificou o Projeto de Lei 1876/99 aprovado no plenario da Câmara dos Deputados,
Integra do texto do Código Florestal aprovado no Plenário Câmara, Projeto de Lei 1876/99
O texto do Código Florestal aprovado na Câmara dos Deputados.
Decreto Nº 7.719, de 11 de abril de 2012
O decreto que adia por mais 60 dias as infrações cometidas por desmatadores esta disponivel em PDF. Clique na imagem e confira.
Relatório do IPCC prevê desastres climáticos mais intensos
Um planeta cada vez mais quente e eventos climáticos extremos cada vez mais frequentes são algumas das previsões contidas no novo relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), criado pela ONU para subsidiar ...
Quadro Preliminar das alterações propostas ao Substitutivo do Senado Federal
O deputado Paulo Piau (PMDB-MG) apresentou 28 alterações (supressões ou reiserções do texto anterior aprovado na Câmara) ao projeto aprovado no plenário do Senado.
Decreto nº 6.924, de 5.8.2009 – Prêmio de “Boas Práticas na Aplicação, Divulgação ou Implementação da Lei Maria da Penha”.
Institui o Prêmio de “Boas Práticas na Aplicação, Divulgação ou Implementação da Lei Maria da Penha”. Publicado no DOU de 6.8.2009
Decreto nº 7.047 de 22.12.2009 – “Prêmio Mais Mulheres”
Institui o Prêmio Mais Mulheres.Publicado no DOU de 23.12.2009
Decreto nº 7.052 de 23.12.2009 – Cria o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade
Regulamenta a Lei no 11.770, de 9 de setembro de 2008, que cria o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade, no tocante a empregadas de pessoas jurídicas.Publicado no DOU de 24.12.2009
Decreto nº 6.347, de 8.1.2008 – Aprova o Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – PNETP e institui Grupo Assessor de Avaliação e Disseminação do referido Plano
Aprova o Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - PNETP e institui Grupo Assessor de Avaliação e Disseminação do referido Plano.Publicado no DOU de 9.1.2008
Decreto nº 6.387, de 5.3.2008 – II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres – II PNPM
Aprova o II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres - II PNPM, e dá outras providências.Publicado no DOU de 6.3.2008
Decreto nº 6.412, de 25.3.2008 – Composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher
Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM, e dá outras providências.Publicado no DOU de 26.3.2008
Decreto nº 6.572 de 17.9.2008 – Aprova o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres – PNPM e institui o Comitê de Articulação e Monitoramento.
Dá nova redação ao art. 4o do Decreto no 5.390, de 8 de março de 2005, que aprova o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres - PNPM e institui o Comitê de Articulação e Monitoramento.Publicado no DOU ...